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Apresentação de defesa qualificada contribui para o êxito em processos de suspensão e cassação do direito de dirigir

O escritório Fritz & Piccinini Advogados, a partir de uma vasta e consolidada experiência na área de multas de trânsito, vem realizando defesas de condutores autuados em infrações de trânsito em todo Estado do Rio Grande do Sul, com foco nas penalidades mais severas, quais sejam: cassação do direito de dirigir e suspensão do direito de dirigir.

Afinal, o que é a suspensão do direito de dirigir?

É penalidade restritiva de direito que implica na proibição temporária do direito de dirigir veículos automotores. Após o cumprimento da penalidade e a realização do curso de reciclagem é reestabelecido o direito de dirigir. Ainda, é exigido do condutor multa pecuniária.

A origem dessa penalidade pode ser:

  • Excesso de pontos (até 20 pontos) no período de um ano  (penalidade de 6 até 12 meses sem dirigir e realização de reciclagem);
  • Excesso de velocidade além de 50% do limite permitido na via (penalidade de 2 até 8 meses sem dirigir e realização de reciclagem);
  • Embriaguez constatada ou presumida (penalidade de 12 meses sem dirigir e realização de reciclagem).

E a cassação do direito de dirigir?

É penalidade administrativa que implica no perdimento do direito de dirigir. Após o cumprimento da penalidade de dois anos, o condutor autuado deverá se submeter, novamente, a todo o processo de habilitação. Ainda, é exigido do condutor multa pecuniária.

A origem dessa penalidade pode ser:

  • Autuação durante o cumprimento de penalidade de suspensão;
  • Reiteração de infrações de alto grau de reprovabilidade (recusa ao bafômetro, disputar corrida, realizar manobra perigosa, permitir pessoa não habilitada conduzir veículo, etc);
  • Condutor condenado judicialmente por crime de trânsito.

A nossa metodologia de trabalho consiste na análise pormenorizada da situação do condutor autuado, personalizando o atendimento de acordo com suas necessidades, tanto na esfera administrativa quanto judicial, acompanhando os trâmites legais/administrativos do início ao fim. Prestamos nossos serviços para que o condutor, além de evitar o pagamento da multa pecuniária, tenha ao seu lado a segurança da manutenção/regularidade do seu direito de dirigir (principalmente durante o trâmite processual).

Feitas essas breves considerações, salientamos que a apresentação de uma defesa qualificada realizada por um profissional especializado, no início da autuação, aumenta consideravelmente as possibilidades do condutor resguardar seu direito de dirigir, mesmo diante de uma pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir. Nesse sentido, oferecemos todo o suporte jurídico necessário para defender os interesses dos condutores que estão com as suas carteiras bloqueadas.

Para maiores informações, contate nossa equipe pelo telefone (51) 3573-4007 ou pelo WhatsApp (51) 98693-2952.


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Samuel Fritz — OAB/RS 78.464
Artur Figueiró Alves — OAB/RS 102.002

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